1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os serviços do Gateway, você concorda com todos os termos e condições estabelecidos neste documento.

2. Descrição dos Serviços

• Processamento de pagamentos via PIX, cartão de crédito e débito
• Gateway de pagamento para e-commerce
• Gestão de cobranças e recebimentos
• Relatórios financeiros e análises de vendas

3. Responsabilidades do Usuário

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a segurança de sua conta e senha
• Cumprir todas as leis aplicáveis
• Não utilizar os serviços para atividades fraudulentas

4. Taxas e Pagamentos

As taxas pelos serviços prestados serão cobradas conforme tabela disponível em nosso site. Os valores podem ser alterados mediante aviso prévio de 30 dias.

5. Limitações de Responsabilidade

O Gateway não se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos consequenciais decorrentes do uso dos serviços.

6. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações comunicadas através de nossos canais oficiais.

1. Coleta de Informações

Coletamos informações pessoais necessárias para prestação dos serviços:

• Dados pessoais: nome, CPF/CNPJ, endereço, telefone, e-mail
• Dados bancários: conta bancária para repasses
• Dados de transações: histórico de pagamentos e vendas
• Dados técnicos: logs de acesso, IP, dispositivo utilizado

2. Uso das Informações

• Processar pagamentos e transferências
• Prevenir fraudes e garantir segurança
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Melhorar nossos serviços e experiência do usuário
• Comunicar sobre atualizações e novos produtos

3. Compartilhamento de Dados

Suas informações podem ser compartilhadas com:

• Bancos e instituições financeiras parceiras
• Órgãos reguladores e autoridades competentes
• Provedores de serviços terceirizados (sob contratos de confidencialidade)
• Empresas do grupo empresarial da RPay

4. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger suas informações, incluindo criptografia, firewalls e controles de acesso.

5. Seus Direitos

• Acesso aos seus dados pessoais
• Correção de informações inexatas
• Exclusão de dados quando aplicável
• Portabilidade dos dados
• Oposição ao tratamento para certas finalidades

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas e obrigações legais, que pode ser de até 10 anos conforme legislação aplicável.

7. Contato

Para questões sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail: contato@email.com